A HISTÓRIA SE REPETE

No discurso de hoje, falando no horário do PSDB, defendendo o impeachment. (15.4.2016)

No discurso de hoje, falando no horário do PSDB, defendendo o impeachment. (15.4.2016)

Iniciamos hoje o último passo para a admissibilidade do processo de impeachment da Presidente da República.

Feliz um país como o Brasil, que é bem aventurado, para que a solução de suas crises seja encontrada dentro das regras de nossa Constituição.

Constituição essa que todos nós juramos respeitar. Pessoalmente, tive o privilégio de ser presidido, na Constituinte de 1988, pelo principal responsável pela Constituição Cidadã, Ulisses Guimarães, o grande timoneiro da democracia.

Foi ele o líder desta Constituição democrática, que em seu art. 85 define os crimes de responsabilidade, o qual embasa juridicamente o impeachment da Presidente da República.

Lembro, ainda, que em 1992, esse mesmo artigo lastreou o processo de impeachment do ex-presidente Collor, quando o PT apoiava o impeachment como elemento fundamental para a democracia.

Nesse processo que agora analisamos, esses crimes estão muito bem fundamentados na peça apresentada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Pereira Bicudo e Janaína Conceição Pascoal.

A admissibilidade desse processo na Comissão Especial, contou com meu voto favorável ao parecer do deputado Jovair Arantes, vencemos com 38 votos e 27 votos contrários, seguindo estritamente os mandamentos constitucionais referendados pelo Supremo Tribunal Federal.

Volto a 1992.

No dia da cassação de Fernando Collor, o então Líder do PSDB José Serra, nessa mesma tribuna, fez uma citação que merece ser relembrada hoje. Infelizmente, o PT e a Presidente Dilma, também não aprenderam com o ensinamento de Abraham Lincoln: “Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo”.

O sonho que o PT vendeu nas eleições, transformou-se no mais escandaloso estelionato eleitoral.

A tragédia hoje inclui várias crises:

  •  a crise moral e ética sem precedentes, com grave repercussão na política e no ambiente social.
  •  a crise econômica, a maior de todos os tempos, que penaliza os mais pobres, aqueles que o PT prometeu defender.

Essa crise levou a volta da inflação que desespera as famílias, associada a maior queda do PIB por habitante da nossa história, com devastadores índices: menos 9%, na soma de 2015 e 2016.

A economia desabou e com ela a renda das famílias e o emprego. Entre o ano passado e este 3,5 milhões de pessoas foram mandadas embora do seu trabalho.

Muitos desses desempregados são jovens e pais de família, sem esperança de solução com o atual governo.

O desmonte da Petrobras, outra consequência deste governo atual, tornou essa estatal a maior empresa endividada do mundo.

O prejuízo na ordem de 50 bilhões de dólares com a compra de Pasadena, a construção das refinarias Abreu e Lima, COMPERJ, Premium I e II e de todos os desvios de recursos da empresa, conforme a Operação Lava Jato, fez com a nossa maior empresa despencasse seu valor de mercado, que caiu de 228 bilhões de dólares, em 2010, para apenas 33 bilhões em 2016.

A Petrobras sofre com o somatório de corrupção, incompetência e atraso ideológico. Até o slogan do governo da presidente Dilma é uma farsa. Em vez de “Pátria Educadora”, o slogan deveria ser: “Pátria sem escolas; Pátria sem bolsas de estudo e Pátria sem creches”.

É emblemático o caos na saúde pública. Vivemos grandes problemas como o Zika Vírus e o governo, sem pudor,  leiloando o Ministério da Saúde, onde ficou o interesse da dramática situação das 5 mil crianças nascidas com a microcefalia.

A crise política está presente na transformação da atividade política em mercantil, para a manutenção no poder, o que resultou nos escândalos do “mensalão” e do “petrolão”, e levaram à prisão de vários presidentes e tesoureiros do PT e diversos dirigentes da Petrobras.

A singularidade da era petista não é ter tido corrupção, mas a corrupção virar método de governo. Ganhou o governo achar que é dono do patrimônio público.

E quem paga pela corrupção? Certamente são os pobres, como bem definiu o Papa Francisco, sendo estes, os mártires da corrupção.

O PSDB está preparado para uma nova fase da Republica. Iremos apoiar todas as propostas estruturantes que venham beneficiar o povo brasileiro no reequilíbrio da economia, na geração de empregos e o no bem-estar social.

Esse momento histórico que todos estamos vivendo representa nossos anseios de justiça e esperança.

Mas há muito por fazer.

O dia de hoje, lembrando Winston Churchill: “não é o fim. Não é sequer o começo do fim. Mas é,

talvez, o fim do começo”.

Ou seja, a remoção de um governo inepto, não bastará para o nosso povo. Precisamos em seguida juntar forças em torno de um verdadeiro processo de reconstrução nacional, na economia, na ética, na justiça social.

Vamos unir todos e todas que se disponham a cooperarem em benefício do Brasil e seu povo. Teremos que nos empenhar a fundo, para que o futuro do Brasil não seja vítima de um presente de irresponsabilidades.

Vamos plantar o futuro em vez de se agarrar aos escombros do passado.

Tenho convicção que o plenário desta Casa, entre os dois caminhos, um que já sabemos deu errado e o outro que pode representar o sonho de reconstrução do país, ouvirá a manifestação de milhões de brasileiros que foram às ruas, exigindo um país decente.

Decidiremos por esse caminho com mais de 342 votos neste Plenário, impeachment já.

Deputado JUTAHY JUNIOR

PSDB-BA